PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Juízes divergem sobre informatização de processos

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos